Introdução

O Clube Coliseu considera importante atender à proteção do menor. A seguir apresentamos o Plano de convivência e normativa de proteção ao menor do Clube, dirigido aos pais dos sócios e amigos do Clube Coliseu e a quem deseje consultá-lo. Pode encontrar-se também site do Clube Coliseu (www.clubecoliseu.com.br).

O Clube Coliseu tem como princípio orientador o respeito à liberdade individual e a dignidade de todas as pessoas que, por qualquer motivo, tenham relação com ele. Concretamente, oferecemos um projeto educativo que, em colaboração com os pais, ajuda-os a dispor de umlugar adequado para o tempo livre dos seus filhos e dos filhos dos seus amigos. Esse tempo livre, no Clube Coliseu, seguirá um modelo educativo e formativo, indispensável para os rapazes.

Temos um especial interesse em que os rapazes sejam protagonistas principais de sua própria história, que se esforcem por dirigir com acerto sua própria vida. Os monitores aconselham e orientam, animando-os a ser livres, respeitando esse protagonismo e fomentando-o ativamente.

Quanto a essas normas de convivência, salienta-se que se inspiram na Convenção dos Direitos das Crianças, das Nações Unidas, de 20 de novembro de 1989, e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – (Lei no 8.069/90).

É importante destacar que o Clube Coliseu tem uma entidade mantenedora própria (OSUC, conforme seu Estatuto) e a Prelazia do Opus Dei tão somente presta-lhe apoio nas “atividades de educação religiosa e atenção sacerdotal aos sócios”, nos estritos termos do Convênio para atenção espiritual das associações juvenis e outras iniciativas, que regulamenta a relação do Clube Coliseu com a Prelazia.

Por fim, esclarece-se que essas normas de convivência estão em conformidade com as Diretrizes para a proteção de menores e de outras pessoas vulneráveis, promulgadas pela Prelazia do Opus Dei à luz de normas específicas da Igreja. As Diretrizes, publicadas no site opusdei.org, aplicam-se, no que couber, a estas normas de convivência.

Capítulo I. Orientações de relacionamento com os sócios e com as suas famílias

  1. O Clube Juvenil Coliseu declara o seu compromisso com a formação integral dos sócios e de todos os que participam das suas atividades.
  2. O Clube Coliseu tem como objetivos:
    1. Ensinar a conviver com todos, fomentando a convivência e o respeito às diferenças individuais, sem que ninguém possa ser discriminado por qualquer motivo;
    2. Favorecer a igualdade real entre os que participem do Clube Coliseu;
    3. Garantir o livre desenvolvimento da personalidade dos sócios, à luz dos princípios constitucionais e estatutários, respeitando-se os aspectos culturais, sociais e econômicos de cada um;
    4. Procurar ajudar o desenvolvimento humano e espiritual de todos os que participem do Clube Coliseu;
    5. Facilitar um ambiente de estudo, fomentar a prática esportiva e o contato com a natureza.
  3. Para conseguir esses objetivos, o Clube Coliseu contará sempre com os pais, como primeiros educadores dos seus filhos, agradecendo o envolvimento e colaboração nas distintas atividades. Nesse sentido, os monitores do Clube Coliseu cuidarão com diligência da comunicação com os pais dos sócios e amigos. As questões relativas aos sócios serão tratadas pessoalmente com ambos os genitores dos rapazes.
  4. O Clube Coliseu, na linha do que indica o princípio da proteção integral da criança e do adolescente (ECA, art. 1o), protegerá os sócios de qualquer negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (ECA, art. 7o), respeitando a integridade física, psíquica e moral de cada um deles, o que abrange a proteção da sua intimidade, privacidade, honra e imagem.
  5. É indispensável o consentimento por escrito dos pais ou responsáveis para a participação de menores de 18 anos ou outras pessoas vulneráveis no Clube Coliseu. Os pais ou responsáveis receberão informações sobre as atividades propostas, bem como os nomes e dados de contato dos responsáveis. As autorizações que contêm dados confidenciais são guardadas com a devida reserva.
  6. O Clube Coliseu velará pela proteção dos dados de caráter pessoal e observará os direitos de acesso, retificação e cancelamento desses dados por parte dos pais ou responsáveis dos sócios.
  7. Evitar-se-á o consumo de drogas, álcool, tabaco e qualquer substância nociva para a saúde.
  8. As atividades organizadas ao ar livre fomentarão que os rapazes estabeleçam contato com a natureza e se formem em seu respeito e valorização. Nesses casos, os diretores e monitores (sempre dois ou mais) contarão com a requerida preparação. Nunca dormirão em quartos ou cabanas em companhia de menores. No caso de um capelão participar na atividade, dormirá sempre só. Os rapazes dormirão em quartos ou cabanas de três lugares ou mais. Para essas atividades, o Clube Coliseu se responsabilizará pela eventual atenção médica requerida.
  9. Evitar-se-ão as atividades esportivas que coloquem em risco a integridade dos sócios. Para essas práticas será necessária autorização explícita dos pais. Os monitores terão a necessária preparação.
  10. As pessoas que conduzam os veículos do Clube Coliseu quando tenha que transportar os sócios, serão especialmente selecionadas. Nunca um adulto viajará a sós com um menor, salvo se tiver o consentimento explícito dos pais e em regime de exceção.
  11. Como consequência do respeito mútuo, evitar-se-á o contato físico, as brigas, os insultos ou qualquer tipo de maus tratos; nesses ou em outros casos de intimidação ou ofensas entre os iguais, dar-se-á resposta imediata.